Publicações da página ‘publicações e imprensa’

junho 16, 2021

Pecuaristas têm prejuízos exorbitantes com furto de gado

(...) na maior parte das vezes, as informações para a ação das quadrilhas especializadas vêm dos próprios funcionários e até mesmo de parentes e amigos próximos dos pecuaristas, sinalizando a necessidade de atenção e de uma minuciosa seleção dos profissionais que vão trabalhar nas propriedades rurais.
maio 17, 2021

Produtores buscam alternativas à perda da segunda safra de milho.

É possível rediscutir agora os contratos de venda celebrados antes do plantio? Entenda o que pode ser feito.
abril 28, 2021

Corte dos Recursos do Plano Safra Preocupa Produtores Rurais

Entenda como a redução do orçamento destinado ao crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização rural poderá impactar o agronegócio e toda a economia brasileira
abril 2, 2021

A crise econômica e a revisão contratual

É possível revisar contratos que se tornaram onerosos na pandemia? A pandemia do novo coronavírus trouxe à tona uma crise econômica sem precedentes na história recente da economia mundial [...].
abril 2, 2021

É Possível Discutir a Revisão dos Contratos de Venda de Safra Futura?

Nesses últimos tempos, muito se tem ouvido falar sobre o sucesso do agronegócio e como este setor da economia tem sustentado o país nessa época de crise mundial, o que se deve, principalmente, à valorização internacional das comodities agrícolas cultivadas no Brasil.
março 31, 2021

A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus efeitos práticos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, determinando a exclusão daquele imposto estadual sobre essas contribuições sociais. Como atribuiu repercussão geral ao julgamento do recurso extraordinário afetado [...]
novembro 4, 2020

Plano Collor Rural: Já posso entrar com a ação judicial?

STJ decide que os produtores rurais que assinaram contratos de financiamento no Plano Collor Rural têm direito ao ressarcimento do valor pago em excesso

 

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