Produtor Rural, você sabe o que é e quando fazer uma Recuperação Judicial? Pensando nessas e em muitas outras questões, convido você, Produtor Rural, a conhecer […]
[...] objetivo indicar direções do crescimento da
agropecuária e fornecer informações aos formuladores de políticas públicas quanto às
tendências de produtos do agronegócio. Através de seus resultados busca-se, também,
atender a um grande número de usuários de diversos setores para os quais as informações
ora divulgadas são de enorme importância [...];
[...] a aplicação das multas ambientais devem ser precedidas de um laudo conclusivo capaz de apurar suficientemente a origem e a autoria do fogo. Sem isso, não pode ser convalidada a aplicação de multa por dano ambiental com base na presunção de que o produtor rural seria o real causador das queimadas.
O brasileiro precisa mudar essa péssima cultura de querer levar vantagem em tudo. Se você procurar um advogado particular, vá com a certeza de que deverá pagar seus honorários, afinal se trata de um profissional liberal como qualquer outro [...].
Na esfera jurídica, tanto para o caso do arrendamento quanto para as hipóteses de compra dessas novas terras, é imprescindível a elaboração de contratos escritos segundo as especificidades de cada negócio, principalmente no caso do arrendamento de terras.
Nesses últimos tempos, muito se tem ouvido falar sobre o sucesso do agronegócio e como este setor da economia tem sustentado o país nessa época de crise mundial, o que se deve, principalmente, à valorização internacional das comodities agrícolas cultivadas no Brasil.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, determinando a exclusão daquele imposto estadual sobre essas contribuições sociais. Como atribuiu repercussão geral ao julgamento do recurso extraordinário afetado [...]
