Publicações da página ‘blog’

setembro 27, 2022

Produtor Rural, você sabe o que é e quando fazer uma Recuperação Judicial?

Produtor Rural, você sabe o que é e quando fazer uma Recuperação Judicial? Pensando nessas e em muitas outras questões, convido você, Produtor Rural, a conhecer […]
novembro 15, 2021

Projeções para o Agronegócio 2021/2031

[...] objetivo indicar direções do crescimento da agropecuária e fornecer informações aos formuladores de políticas públicas quanto às tendências de produtos do agronegócio. Através de seus resultados busca-se, também, atender a um grande número de usuários de diversos setores para os quais as informações ora divulgadas são de enorme importância [...];
setembro 20, 2021

É do produtor rural a responsabilidade pelos incêndios dentro de sua propriedade?

[...] a aplicação das multas ambientais devem ser precedidas de um laudo conclusivo capaz de apurar suficientemente a origem e a autoria do fogo. Sem isso, não pode ser convalidada a aplicação de multa por dano ambiental com base na presunção de que o produtor rural seria o real causador das queimadas.
agosto 24, 2021

Você cobra consultoria jurídica?

O brasileiro precisa mudar essa péssima cultura de querer levar vantagem em tudo. Se você procurar um advogado particular, vá com a certeza de que deverá pagar seus honorários, afinal se trata de um profissional liberal como qualquer outro [...].
maio 6, 2021

A importância dos contratos escritos para o agronegócio

Na esfera jurídica, tanto para o caso do arrendamento quanto para as hipóteses de compra dessas novas terras, é imprescindível a elaboração de contratos escritos segundo as especificidades de cada negócio, principalmente no caso do arrendamento de terras.
abril 2, 2021

É Possível Discutir a Revisão dos Contratos de Venda de Safra Futura?

Nesses últimos tempos, muito se tem ouvido falar sobre o sucesso do agronegócio e como este setor da economia tem sustentado o país nessa época de crise mundial, o que se deve, principalmente, à valorização internacional das comodities agrícolas cultivadas no Brasil.
março 31, 2021

A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus efeitos práticos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, determinando a exclusão daquele imposto estadual sobre essas contribuições sociais. Como atribuiu repercussão geral ao julgamento do recurso extraordinário afetado [...]