Publicações da página ‘blog’

novembro 15, 2021

Projeções para o Agronegócio 2021/2031

[...] objetivo indicar direções do crescimento da agropecuária e fornecer informações aos formuladores de políticas públicas quanto às tendências de produtos do agronegócio. Através de seus resultados busca-se, também, atender a um grande número de usuários de diversos setores para os quais as informações ora divulgadas são de enorme importância [...];
setembro 20, 2021

É do produtor rural a responsabilidade pelos incêndios dentro de sua propriedade?

[...] a aplicação das multas ambientais devem ser precedidas de um laudo conclusivo capaz de apurar suficientemente a origem e a autoria do fogo. Sem isso, não pode ser convalidada a aplicação de multa por dano ambiental com base na presunção de que o produtor rural seria o real causador das queimadas.
agosto 24, 2021

Você cobra consultoria jurídica?

O brasileiro precisa mudar essa péssima cultura de querer levar vantagem em tudo. Se você procurar um advogado particular, vá com a certeza de que deverá pagar seus honorários, afinal se trata de um profissional liberal como qualquer outro [...].
maio 6, 2021

A importância dos contratos escritos para o agronegócio

Na esfera jurídica, tanto para o caso do arrendamento quanto para as hipóteses de compra dessas novas terras, é imprescindível a elaboração de contratos escritos segundo as especificidades de cada negócio, principalmente no caso do arrendamento de terras.
março 27, 2021

Pensão Alimentícia

(...) o pagamento de pensão tem como propósito o suprimento das necessidades básicas para sobrevivência dos filhos, como alimentação, saúde, vestuário, educação, lazer e moradia, afastando-se, com isso, os sempre constantes argumentos equivocados do(a) alimentante de que a pensão se destinaria a gastos pessoais da(o) ex-companheira(o).
março 23, 2021

O Papel do Direito no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Não são poucas as pessoas que buscam auxílio jurídico para tratar do tema da violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa procura tem sido maior em razão do considerável aumento desse tipo de crime durante a pandemia. Por outro lado, o atendimento das mulheres que sofreram violência de gênero mostra que a ignorância das vítimas é, também, um dos motivos que as mantêm em situação de abuso, já que se sentem desamparadas e sem muitas perspectivas para o enfrentamento dessa questão...
janeiro 1, 2021

Uma alternativa para um grande problema

A Justiça Restaurativa como Instrumento para a Reeducação Social do Adolescente Autor de Atos Infracionais