novembro 15, 2021

Projeções para o Agronegócio 2021/2031

[...] objetivo indicar direções do crescimento da agropecuária e fornecer informações aos formuladores de políticas públicas quanto às tendências de produtos do agronegócio. Através de seus resultados busca-se, também, atender a um grande número de usuários de diversos setores para os quais as informações ora divulgadas são de enorme importância [...];
novembro 11, 2021

Os Incêndios do Pantanal e As Multas Ambientais

[...] devido à sua natureza sancionadora, a multa ambiental só pode ser aplicada em face do verdadeiro causador do dano, devendo restar cabalmente comprovadas a autoria e a materialidade da lesão ao meio ambiente. Isso equivale dizer que a ausência de comprovação do nexo de causalidade entre a conduta do agente e os supostos danos ambientais constatados podem implicar na nulidade do auto de infração ambiental [...].
setembro 27, 2021

Perdas nas safras de café motivam discussões sobre revisão dos contratos futuros de compra e venda

A longa estiagem e a ocorrência das geadas no último inverno têm suscitado discussões sobre o descumprimento dos contratos de compra e venda de safra celebrados antes do plantio.
setembro 20, 2021

É do produtor rural a responsabilidade pelos incêndios dentro de sua propriedade?

[...] a aplicação das multas ambientais devem ser precedidas de um laudo conclusivo capaz de apurar suficientemente a origem e a autoria do fogo. Sem isso, não pode ser convalidada a aplicação de multa por dano ambiental com base na presunção de que o produtor rural seria o real causador das queimadas.
setembro 16, 2021

O embate entre crescimento econômico e um agronegócio sustentável

[...] Essa discussão inevitavelmente coloca o produtor rural como um dos protagonistas na construção de um modelo de agronegócio que congregue crescimento econômico com preservação ambiental, o que, por conseguinte, torna imprescindível uma abordagem sobre as consequências jurídicas decorrentes da prática de irregularidades ambientais [...].
setembro 15, 2021

Pecuaristas estão de greve e frigoríficos ficarão sem boi para abate

A constatação de dois casos do “mal da vaca louca” (Encefalopatia Espongiforme Bovina) desencadeou a suspensão das exportações de gado para o mercado chinês (que consome 59% da demanda da carne bovina brasileira exportada), o que fez com que as indústrias de abate passassem a pressionar a baixa dos preços da carne bovina [...].
junho 16, 2021

Pecuaristas têm prejuízos exorbitantes com furto de gado

(...) na maior parte das vezes, as informações para a ação das quadrilhas especializadas vêm dos próprios funcionários e até mesmo de parentes e amigos próximos dos pecuaristas, sinalizando a necessidade de atenção e de uma minuciosa seleção dos profissionais que vão trabalhar nas propriedades rurais.
maio 17, 2021

Produtores buscam alternativas à perda da segunda safra de milho.

É possível rediscutir agora os contratos de venda celebrados antes do plantio? Entenda o que pode ser feito.
maio 6, 2021

A importância dos contratos escritos para o agronegócio

Na esfera jurídica, tanto para o caso do arrendamento quanto para as hipóteses de compra dessas novas terras, é imprescindível a elaboração de contratos escritos segundo as especificidades de cada negócio, principalmente no caso do arrendamento de terras.

 

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