setembro 20, 2021

É do produtor rural a responsabilidade pelos incêndios dentro de sua propriedade?

[...] a aplicação das multas ambientais devem ser precedidas de um laudo conclusivo capaz de apurar suficientemente a origem e a autoria do fogo. Sem isso, não pode ser convalidada a aplicação de multa por dano ambiental com base na presunção de que o produtor rural seria o real causador das queimadas.
setembro 16, 2021

O embate entre crescimento econômico e um agronegócio sustentável

[...] Essa discussão inevitavelmente coloca o produtor rural como um dos protagonistas na construção de um modelo de agronegócio que congregue crescimento econômico com preservação ambiental, o que, por conseguinte, torna imprescindível uma abordagem sobre as consequências jurídicas decorrentes da prática de irregularidades ambientais [...].
setembro 15, 2021

Pecuaristas estão de greve e frigoríficos ficarão sem boi para abate

A constatação de dois casos do “mal da vaca louca” (Encefalopatia Espongiforme Bovina) desencadeou a suspensão das exportações de gado para o mercado chinês (que consome 59% da demanda da carne bovina brasileira exportada), o que fez com que as indústrias de abate passassem a pressionar a baixa dos preços da carne bovina [...].
agosto 24, 2021

Você cobra consultoria jurídica?

O brasileiro precisa mudar essa péssima cultura de querer levar vantagem em tudo. Se você procurar um advogado particular, vá com a certeza de que deverá pagar seus honorários, afinal se trata de um profissional liberal como qualquer outro [...].
junho 16, 2021

Pecuaristas têm prejuízos exorbitantes com furto de gado

(...) na maior parte das vezes, as informações para a ação das quadrilhas especializadas vêm dos próprios funcionários e até mesmo de parentes e amigos próximos dos pecuaristas, sinalizando a necessidade de atenção e de uma minuciosa seleção dos profissionais que vão trabalhar nas propriedades rurais.
maio 17, 2021

Produtores buscam alternativas à perda da segunda safra de milho.

É possível rediscutir agora os contratos de venda celebrados antes do plantio? Entenda o que pode ser feito.
maio 6, 2021

A importância dos contratos escritos para o agronegócio

Na esfera jurídica, tanto para o caso do arrendamento quanto para as hipóteses de compra dessas novas terras, é imprescindível a elaboração de contratos escritos segundo as especificidades de cada negócio, principalmente no caso do arrendamento de terras.
abril 28, 2021

Corte dos Recursos do Plano Safra Preocupa Produtores Rurais

Entenda como a redução do orçamento destinado ao crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização rural poderá impactar o agronegócio e toda a economia brasileira
abril 2, 2021

A crise econômica e a revisão contratual

É possível revisar contratos que se tornaram onerosos na pandemia? A pandemia do novo coronavírus trouxe à tona uma crise econômica sem precedentes na história recente da economia mundial [...].