Renato Dias dos Santos

junho 16, 2021

Pecuaristas têm prejuízos exorbitantes com furto de gado

(...) na maior parte das vezes, as informações para a ação das quadrilhas especializadas vêm dos próprios funcionários e até mesmo de parentes e amigos próximos dos pecuaristas, sinalizando a necessidade de atenção e de uma minuciosa seleção dos profissionais que vão trabalhar nas propriedades rurais.
maio 17, 2021

Produtores buscam alternativas à perda da segunda safra de milho.

É possível rediscutir agora os contratos de venda celebrados antes do plantio? Entenda o que pode ser feito.
maio 6, 2021

A importância dos contratos escritos para o agronegócio

Na esfera jurídica, tanto para o caso do arrendamento quanto para as hipóteses de compra dessas novas terras, é imprescindível a elaboração de contratos escritos segundo as especificidades de cada negócio, principalmente no caso do arrendamento de terras.
abril 28, 2021

Corte dos Recursos do Plano Safra Preocupa Produtores Rurais

Entenda como a redução do orçamento destinado ao crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização rural poderá impactar o agronegócio e toda a economia brasileira
abril 2, 2021

A crise econômica e a revisão contratual

É possível revisar contratos que se tornaram onerosos na pandemia? A pandemia do novo coronavírus trouxe à tona uma crise econômica sem precedentes na história recente da economia mundial [...].
abril 2, 2021

É Possível Discutir a Revisão dos Contratos de Venda de Safra Futura?

Nesses últimos tempos, muito se tem ouvido falar sobre o sucesso do agronegócio e como este setor da economia tem sustentado o país nessa época de crise mundial, o que se deve, principalmente, à valorização internacional das comodities agrícolas cultivadas no Brasil.
março 31, 2021

A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus efeitos práticos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, determinando a exclusão daquele imposto estadual sobre essas contribuições sociais. Como atribuiu repercussão geral ao julgamento do recurso extraordinário afetado [...]
março 27, 2021

Pensão Alimentícia

(...) o pagamento de pensão tem como propósito o suprimento das necessidades básicas para sobrevivência dos filhos, como alimentação, saúde, vestuário, educação, lazer e moradia, afastando-se, com isso, os sempre constantes argumentos equivocados do(a) alimentante de que a pensão se destinaria a gastos pessoais da(o) ex-companheira(o).
março 23, 2021

O Papel do Direito no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Não são poucas as pessoas que buscam auxílio jurídico para tratar do tema da violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa procura tem sido maior em razão do considerável aumento desse tipo de crime durante a pandemia. Por outro lado, o atendimento das mulheres que sofreram violência de gênero mostra que a ignorância das vítimas é, também, um dos motivos que as mantêm em situação de abuso, já que se sentem desamparadas e sem muitas perspectivas para o enfrentamento dessa questão...

 

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